Quais elementos formam a cultura brasileira?

Já se sabe que, por diversas interpretações de sociólogos, principalmente da geração de 30, o brasileiro é caracterizado pela malandragem. Essa característica é refletida na arte, música, teatro. Sergio Buarque de Holanda, por exemplo, introduz o conceito de cordialidade, no qual a pessoalidade se sobrepõe à impessoalidade. Gilberto Freyre, por outro lado, explica a formação da sociedade brasileira como consequência da colonização portuguesa, gerando uma sociedade miscigenada pautada em uma democracia racial. Francisco de Oliveira, por sua vez, questiona a análise feita por Roberto Da Matta acerca do “jeitinho brasileiro”, refletindo sobre um possível “jeitinho” que se origina a partir de um “jeitão” - enquanto o jeitinho é um atributo das classes dominadas, o jeitão é atribuído às classes dominantes.

Através disso, perguntamos às pessoas quais elementos formam a cultura brasileira. Dentre as diversas respostas, foi possível traçar um perfil da nossa brasilidade, essa composta pela fé, pela miscigenação e pelas relações de afeto. Confira abaixo o vídeo completo dessa entrevista:

Vivendo em Bogotá e a Identidade Cultural Colombiana

Por Laura Heloisa e Larissa Costa 

A  República da Colômbia é um país localizado na América do Sul, tendo Bogotá como capital. Ela possui uma população de 49,3 milhões de habitantes, composta por eurameríndios (58%), europeus ibéricos (20%), eurafricanos (14%), afro-americanos (4%), ameríndios (1%) e outras etnias (3%).

Sua moeda é o peso colombiano e sei governo é presidencialista liderado, pelo atual presidente da república, Iván Duque. 
O seu IDH é 0,747 (alto), a expectativa de vida é de aproximadamente 74 anos, a taxa de alfabetização é de 93,5% e seu o PIB é de US$ 282,4 bilhões.

A economia colombiana é baseada na agropecuária, principalmente nas produções de café, criações de caprinos, equinos, bovinos, suínos e aves; o petróleo, carvão mineral, gás natural, níquel, ouro e pedras preciosas também possuem importância; de certo modo, produções de alimentos, roupas, bebidas, máquinas e transportes se destacam.

A seguir, temos uma estudante de Relações Públicas da UNESP- Bauru que realizou um intercâmbio para a Colômbia no primeiro semestre de 2018. No vídeo ela conta um pouco sobre sua vivencia e sobre a identidade cultural colombiana e a sua vivência durante a viagem.

Brasil X México: Semelhanças e Diferenças Identitárias

Por Ana Beatriz Kotinda, Guilherme da Costa Arruda e Maria Eduarda Spedo

Fonte: INEGI

Dados de 2010 apontam que 64,6% dos brasileiros são católicos, já no México, 89,3% da população é adepta dessa religião. Esses dados podem ser evidenciados através de raízes históricas, como por exemplo, a colonização desses países, cujas metrópoles eram majoritariamente católicas que disseminaram seus valores nessas regiões.

Mesmo que a religião mais difusa entre as populações seja a mesma, há uma grande disparidade na cultura desses povos, suas interpretações de mundo e ideologias são diferentes, como por exemplo, o modo como representam a fé e como veem a morte.

As festas da padroeira do México conhecida como Nossa Senhora do Guadalupe é celebrada como uma das datas mais importantes da cidade, onde atrai fiéis do próprio país e de outros diversos, pois esta Santa é também apreciada e reconhecida por diversas pessoas de diversos países. Segundo as crenças do país, a Santa apareceu para o índio Juan Diego em 1531, pedindo-lhe a construção de um templo em sua homenagem, este templo é conhecido, hodiernamente, como “Santuário de Nossa Senhora de Guadalupe” está localizado no Monte do Tepeyac na Cidade do México.

Fonte: Google Images

Já no Brasil, a santa padroeira é chamada de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. Sua aparição foi dada no ano de 1717, quando registros foram feitos no livro da Paróquia de Santo Antônio do Guaratinguetá à qual pertencia a região onde a imagem foi encontrada. Três pescadores, encarregados de garantir o almoço do conde de Assumar, então governador da província de São Paulo que visitava a Vila de Guaratinguetá, eles subiam o rio e lançavam as redes sem muito sucesso próximo ao porto de Itaguaçu, até que recolheram o corpo da imagem. Na segunda tentativa, trouxeram a cabeça e, a partir desse momento, os peixes pareciam brotar ao redor do barco. Para os católicos, portanto, a santa é sinônimo de esperança e devoção.

A cultura mexicana, encara a morte como algo positivo, como uma fase da vida de todos, algo necessário para que o mundo possa ser compreendido. Encaram essa passagem de forma irônica, preservando a memória da pessoa, como forma de respeito e consideração ao falecido. A maioria dos mexicanos acredita que o Dia de Los Muertos (1 e 2 de novembro) serve para homenagear seus entes queridos que passaram para a “outra vida”. No entanto, a maioria dos brasileiros retratam a morte como o fim, a perda da vida e com um aspecto triste. Coincidentemente, no Brasil homenageiam a morte no dia 2 de novembro, conhecido como dia de Finados, para relembrar de seus entes queridos, mas é considerado como algo fúnebre.

Pode-se perceber, portanto, que o México possui semelhanças e diferenças comparadas ao Brasil. Quando o assunto é religião e suas respectivas santas padroeiras, nota-se que a devoção por ambas é semelhante. No entanto, em relação à morte, os brasileiros ainda não aprenderam exatamente a festejar. Nem de forma metafórica.

E assim nasceu o blog do LEC: o primeiro logo a gente nunca esquece!

Religião da Bolívia sofre ameaça pela nova Constituição

Por Beatriz Campos e Yasmin Spedo

A Bolívia atual possui marcas culturais baseadas em fortes tradições indígenas. Esse é o país da América do Sul em que as matrizes étnicas dos diferentes povos pré-colombianos são mais presentes na formação de sua sociedade. Contrastando com essa característica marcante, encontramos as contribuições culturais herdadas dos colonizadores espanhóis que lá chegaram ao século XVI.  Portanto, o que notamos é o inegável choque cultural.

A constituição do país garante a liberdade religiosa e as crenças espirituais de acordo com as suas visões do mundo. O direito das nações e povos indígenas à sua identidade cultural, crenças religiosas, espiritualidade, práticas e costumes é expressamente protegido. Entretanto, esse direito está sendo ameaçado no país, atualmente.

Muitas igrejas, católicas e evangélicas, alegam que o atual presidente do país, Evo Morales, está tornando a evangelização um crime tão grave quanto a exploração cultural, venda de órgãos, turismo pornográfico e mendicância forçada, por exemplo. O artigo 88 do novo código penal, estabelecido em janeiro de 2018, criminaliza algumas atividades religiosas, sendo uma delas a conversão religiosa.

Atualmente, há um processo legislativo para anular a nova lei, que ainda não entrou em vigor. A votação já foi concluída pela Câmara dos deputados, agora segue para o Senado e, depois, irá passar pelo presidente Evo Morales para a sanção. Ainda assim, os manifestantes continuam pedindo que a nova legislação criminal seja revogada antes mesmo de entrar em vigor.

Curiosidade espanhola

Por Giulia Lozano

A Espanha é o segundo maior país da Europa Ocidental depois da França. Além do território situado entre a Andorra, França e Portugal, o território espanhol também inclui Gibraltar e Ilhas Canárias, além de duas cidades autônomas no Norte da África chamadas Melila e Ceuta. A língua oficial no país é o espanhol, mas há outras línguas com o estatuto de co-oficiais, são elas: o catalão, o galego, o basco, o aranês e o valenciano. 

Falado na região da Galícia, o galego é uma língua muito próxima do português. 

Em 1580, Portugal e Espanha passaram a ser um só país. A União Ibérica durou até 1640, quando os portugueses conseguiram a sua independência. Isso quer dizer que durante um bom tempo, todos nós fomos espanhóis. O "Dia de Reis" (6 de janeiro, feriado nacional) é mais importante que o Natal para as crianças espanholas. Há desfiles pelas cidades com os Reis Magos vistos por milhares de crianças que esperam ansiosas seus presentes (ou carvão, caso tenham se comportado mal). 

No final de fevereiro, a Espanha também tem o carnaval. Em Santa Cruz do Tenerife, a festa de carnaval segue os mesmos moldes do carnaval do Rio de Janeiro. A tradição mais polêmica de toda a cultura espanhola é a Tourada (ou Corrida de Toros, como é conhecida na Espanha).

Exemplo de poema galego:

sse non scripve assi
ni nembra ren
poilo veer podria
levar omage u prix
algur avan quantar?

(se assim não se escreve
nem lembra coisa alguma
poderia-se pois ver
a imagem passada adiante
junto ao cantar?)

Identidade Boliviana tem a luta como marca

Por Beatriz Campos e Yasmin Spedo

A Bolívia, um dos treze países da América do Sul, possui uma população de aproximadamente 10,89 milhões de habitantes, segundo dados de 2016. O país tem duas capitais: Sucre (constitucional) e La Paz (Sede do Governo). Devido à colonização espanhola, o país possui o espanhol como idioma oficial, mas, também, adota outros idiomas como o Aimará, Guarani e Quéchua.

Sendo parte do Império Inca no século XV, o país é, hoje, multiétnico (ameríndios, asiáticos, africanos, europeus, mestiços) e, devido a essa diversidade, responsável por riqueza artística, literária, musical, culinária.

Em 2014, segundo a ONU, dentre os países da América Latina, o país com maior proporção de indígenas é a Bolívia com 62,2%. Enquanto o Brasil possui 900 mil indígenas e tem o maior número de comunidades (305), a Bolívia tem 39. No Brasil são 70 povos em risco e 13 na Bolívia.

Pensar identidade cultural e nacional da Bolívia é considerar sua luta e resistência contra a violência do domínio colonial que perdurou por mais de 200 anos, culminando na independência em 1809 e na proclamação da república em 1825, instituída por Simón Bolívar, quando o novo estado passa a ser denominada Bolívia, em uma clara homenagem a seu libertador. Como também considerar outro aspecto cultural de seu povo, aquele da formação de um modo de vida no qual estratégias de aclimatação as fortes altitudes e as baixas temperaturas são garantias de sobrevivência.

A capital do país possui importantes construções e uma arquitetura típica que mescla a herança Inca e espanhola. Os espaços culturais em La Paz, como museus, centros culturais e praças se espalham por todo centro histórico, guardam não somente aspectos históricos, econômicos e políticos, mas também preservam o patrimônio material e imaterial dos diferentes povos que compõem a formação da pluralidade da identidade nacional.

O sistema carcerário do Uruguai

Por Giovanna Dias e Mel Miguez

O Uruguai é um país localizado na América Latina e faz fronteira com o Brasil e Argentina. Possui 176.215 km de extensão territorial, 3,444 milhões de habitantes e sua capital é Montevideo. O número de presos desse território se aproxima de 9.000 pessoas, que estão  distribuídas em um sistema carcerário que suporta apenas 6.500. 

Apesar de os índices de violência serem os mais baixos da América Latina, o número de delitos vem crescendo nos últimos anos. Desde os anos 90 foram aprovadas normas penais que tem gerado a criação de novos crimes, podemos tomar como exemplo o caso do roubo, que passou a ter um pena mínima de quatro anos. Então percebe-se que o crescimento prisional não tem uma relação com o aumento de delitos em si, mas é criado a partir de uma margem de criminalização.

Nas eleições de 2014 para a presidência, muitos candidatos tiveram como principal tema da campanha a redução da maioridade penal, que tem como base o aumento da insegurança no país, e no centro do debate estava como reabilitar esses adolescentes que cometem infraçoes. Em 2011, 70% da população uruguaia apoiava a redução da maioridade penal, mas em 2014 quando foi realizado um plebiscito para tal resolução da questão de redução, 53% da população votou contra a mesma.

A situação carcerária do país realmente não é boa: superlotação, presidiários muitas vezes viciados em drogas, vivendo em instalações inadequadas e infra-estrutura dilapidada, guardada por uma equipe que, em alguns casos, mostra uma predisposição perigosa para quebrar algumas regras e que é mal paga e mal preparada. Apesar disso tudo, ainda há esperança, a prisão Puta de Rieles, localizada no leste de Montevideo, possui padaria, fábrica de blocos e tijolos, estufa e pizzaria. A taxa de reincidência uruguaia varia de 50% a 60% dos presos, já nessa prisão autossustentável, o índice de reincidência é de apenas 2%. Segue abaixo vídeos sobre esse presídio único no mundo.

O complexo sistema carcerário de Israel

Por Camila Bertocco, Jéssica Caovilla, Maria Eduarda, Laura Heloisa e Maria Giovanna Torquato

Crédito: Google Images. 

É complicado entender ao certo como funciona o sistema carcecário em Israel, principalmente frente a tantas disputas e guerras políticas. Algumas reportagens ajudam, no entanto, a desvendar tal situação, a exemplo dessa publicada pelo Globo News e desse artigo veiculado pelo Diplomatique: O véu carcerário que aprisiona a Palestina.

Em suma, “esse véu carcerário constitui o dispositivo mais importante de reconhecimento e controle da população ocupada, que, regido pela justiça militar, funciona por meio dos serviços de informação. Esse sistema repousa sobre um regime de provas baseado nos próprios interesses de Israel ou de terceiros. As confissões que os interrogatórios querem obter a qualquer preço justificaram a utilização de pressões físicas e psicológicas intensas similares à tortura – incentivadas pelo relatório Landau de 1987 −2 até que uma decisão da Suprema Corte israelense colocou um limite em 1999.”

“As confissões, contudo, permanecem essenciais na medida em que 95% dos processos não avançam: os casos se ajustam por uma negociação da pena entre advogados e juízes, o que requer primeiramente a confissão do acusado. As autoridades judiciárias militares impulsionam essas negociações para evitar os processos, e aqueles que se recusam a aceitar essas condições são condenados de forma ainda mais pesada após procedimentos intermináveis. ”

“... o Shabas  instaurou em suas punições habituais (solitária, isolamento prolongado às vezes de anos, privação de visitas etc.) um sistema de multas (400 shekels, ou R$ 210) por qualquer infração às regras internas da prisão. ” 

“As autoridades penitenciárias trataram de agudizar a cisão ocorrida entre o Hamas e o Fatah em 2007. Os prisioneiros foram acomodados em diferentes alas, divididos em afiliados aos partidos religiosos (Hamas e Jihad islâmica) e membros de partidos políticos (Fatah, FPLP, Frente Democrática pela Libertação da Palestina e comunistas). ”

“... o Shabas multiplicou as separações em função de distinções geográficas ou mesmo familiares: os residentes de cidades foram afastados dos residentes de campos e vilarejos; os originários de Ramallah foram distinguidos dos de Nablus, Jenine ou Hebron.”

2015: com sua população total em 8,38 milhões e a capacidade do sistema carcerário  de 25.935 em 2014,  há em Israel 21.072 presos, sendo 2,7% destes, menores de idade. Para sustentar esse grande número de pessoas no sistema carcerário há, por mês, o investimento financeiro de até 25 milhões de shekels, equivalente a 13 milhões de reais. Além disso, também há o financiamento europeu e internacional dos custos de detenção.

De acordo com a informação do jornal israelense Haaretz, desde 2007 o Sistema carcerário de Israel decidiu dividir os palestinos que fazem parte do grupo Hamas e do Fatah em seus presídios para se distanciar do confronto na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. Além disso, é a primeira vez que o Shabas separa os prisioneiros sem conflitos internos.

O temor em Gaza é que os milicianos mais radicais do Hamas comecem a perseguir os militantes e dirigentes do Fatah como forma de vingança pelas detenções de integrantes do movimento islâmico realizadas pelos nacionalistas em 1996.

ENTENDA O CONFRONTO ENTRE HAMAS E FATAH

   (Crédito: Google Images. Gaffiti in Solidarity with Palestinian 

priosioners, Belfast, Northern Ireland)

“O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, manifestou nesta quarta-feira (24) “grave preocupação” com a greve de fome generalizada promovida pelos prisioneiros palestinos nas prisões israelenses, que entrou no 38º dia sem solução. Segundo o comunicado da ONU, a saúde de centenas de prisioneiros começou a se deteriorar significativamente.”

Em abril de 2017, prisioneiros reclamavam pelo aumento no número e na duração das visitas familiares, fim do isolamento, da prisão administrativa e melhor acesso a serviços de saúde – algo que também chama atenção no Brasil, onde os Direitos Humanos também não são respeitados nas cadeias.

Além disso, Israel viola artigos de acordos e convenções relacionados ao Sistema Carcerário, como a Convenção de Genebra de 1949, o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, e as Regras Mínimas Para o Tratamento de Reclusos (o tratamento dos detidos deve ser coerente com o direito internacional).

ONU pede que Israel respeite Direitos Humanos de prisioneiros.

Brasil - Superlotação: falta de saúde

A superlotação é um problema gritante quando se fala no sistema carcerário do Brasil. O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), produzido pelo Ministério da Justiça, apontou em 2014 que o sistema prisional brasileiro tinha 607.731 presos para uma oferta de vagas de apenas 375.892. Esse número piorou em 2016, onde o numero de detentos aumentou para 726 mil presos, enquanto o numero de vagas não acompanhou a proporção, em que eles ocupam o número de 368 mil vagas, média de dois presos por vaga.

Esse transtorno de superlotação trouxe graves problemas de saúde aos detentos. Existe uma correlação direta entre a quantidade de presos e a qualidade de vida dentro do presídio.

Um caso acorrido no presídio da Papuda, no Distrito Federal, acometeu mais de 2 mil pessoas detidas, em cinco unidades do complexo, de acordo com a Secretaria Pública da capital nacional.

Natália Madureira Ferreira, médica e docente do curso de medicina da Universidade Federal de Uberlândia, explica que a burocracia do sistema prisional é uma das dificuldades para o atendimento médico dos presos: “Quando você tem casos como o que teve na Papuda, por exemplo, de você ter infestações, ou de você ter uma disseminação de uma doença específica, a gente fica muito limitado nas ações, porque tudo depende do que a direção da penitenciária consegue fornecer de serviço, de medicamento, de atendimento”.

Segundo o Ministério da Justiça, 8.605 profissionais de saúde estão cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) no sistema prisional. No entanto, apenas 1.112 são médicos.

A situação dos detentos é muito precária e mal planejada em relação a questão da saúde no lugar. Um ex detento, André Rogério dos Santos, após dois anos que cumpriu sua pena lembra que “há falta de remédio e de atenção com o detento enfermo” dentro do sistema prisional.

O atendimento deficitário no sistema prisional, segundo Natália Madureira Ferreira, “é um contrassenso”. “Teoricamente deveria ser muito mais bem controlado, seria muito mais fácil você controlar a situação de saúde dos presos, do que a população fora dos presídios. Mas na realidade, não é isso que acontece”, diz a médica.

http://justificando.cartacapital.com.br/2017/08/15/superlotacao-dos-presidios-facilita-proliferacao-de-doencas-afirma-medica/

Cuba aparece entre os países com as mais baixas taxas de homicídio na América Latina

Por Beatriz de Campos

Crédito: Google Images Sistema penitenciário cubano

Segundo estudo realizado pelo UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), em 2013, Cuba está entre os países com as mais baixas taxas de homicídio na América Latina, com índices de 4,2 homicídios por 100 mil pessoas (em comparação, o Brasil apresenta uma taxa de 25,2). Mesmo com baixos números, as autoridades cubanas depositam grande importância no entendimento dos motivos e dos valores daqueles que cometem delitos.

Ao contrário de algumas "políticas de punição" que são utilizadas nas cadeias em vários países, Cuba tem as suas ligadas para a "reconstrução do ser social". Enquanto cumprem suas penas, os detentos são colocados para trabalharem em indústrias manufatureiras e trabalho comunitário, por exemplo. Além disso, eles recebem por seus trabalhos, sendo seus salários entregues às mulheres e filhos. Dentro das penitenciárias, os reclusos também têm direito de andarem por toda a penitenciária, assistirem televisão, a receberem visitas. E, ainda presos, têm direito ao estudo Fundamental, Médio e/ou Superior, além de desenvolver outras atividades intelectuais, culturais e esportivas. 

Apesar dos fatos apresentados, vale destacar a dificuldade de encontrar dados em fontes confiáveis que revelam mais a fundo sobre o funcionamento do sistema carcerário de Cuba, uma vez que o país não publica muitas informações acerca do assunto em meios oficiais. As citações do governo sobre o tema referem-se, de modo geral, apenas aos programas de reeducação e ressocialização existentes nas prisões.

O Sistema Penitenciário brasileiro: problemas que se agravaram nos últimos anos

Por Melissa Hayashi

Para efeito de estudo e apresentação sobre o tema, a situação carcerária do Brasil, foram destacados um vídeo e uma matéria neste post. Ambos ajudarão na compreensão do leitor acerca do tema, ampliando seus conhecimentos a partir de dados e interpretações sociológicas do sistema. 

O vídeo, narrado pelo Doutor em sociologia Luis Flávio Sapori, explica as seis medidas para mudar a realidade do sistema prisional brasileiro, alegando que para que isso ocorra, a iniciativa deve ser especialmente do governo e que o mesmo deve financiar tudo que for necessário para essa melhoria. Os fatores abordados pelo sociólogo são: superlotação, equipes técnicas das prisões, serviços básicos, ociosidade dos presos, legislação de tóxicos e revisão das penas.

Matéria de Maria Fernanda Erdelyi, publicada no G1, mostra com eficiência - por meio de inúmeros gráficos - a superlotação das penitenciárias brasileiras (veja aqui), e revela que atualmente, a população carcerária do Brasil é de 726.000 presos, com crescimento significativo nos últimos 10 anos, distribuídos em 470 penitenciárias do país inteiro. A taxa de reincidência ao crime no Brasil é de 70% (apesar de a notícia refutar essa porcentagem) segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e esse é um motivo importante para explicar o grande aumento da população carcerária nos últimos anos.

Ela enfatiza que a concentração dos presos no Brasil é, de fato, bastante desigual. Os números são de 61 mil em MG, 28 mil no PR, 219 mil em SP, 39 mil no RJ e 31 mil no PE, sendo que a maioria desses estados apresentam penitenciárias com superlotação. 

A superlotação é um problema evidente no sistema carcerário brasileiro, que é resultado de características como a demora no julgamento dos casos, o encarceramento em massa devido, por exemplo, à polícia de guerra as drogas e etc, sendo que 40% do total de presos são provisórios (ainda sem julgamento). Segundo um levantamento feito pelo G1, há um déficit de 273,3 mil vagas no sistema carcerário e a taxa de ocupação dos presídios no país chegou a 197,4%, o que significa que praticamente dois presos ocupam 1 vaga.

  

O Sistema Penitenciário Brasileiro reproduz e amplia a desigualdade social, gerando as mais variadas violações dos direitos humanos, e, como instituição política, mantém um caráter punitivo e muito pouco ressocializador, deixando à deriva seu papel na recuperação dos condenados. É certo que se o indivíduo encontra-se recolhido em um estabelecimento prisional, é porque desobedeceu a lei e precisa ser penalizado. Porém, o modo como são abandonados dentro de locais degradantes e subumanos não estão em conformidade com os fins atribuídos pelo ordenamento jurídico, gerando assim, a violação dos Direitos Humanos sem que haja manifestação efetiva do Estado.

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Referência de pesquisa: www.jus.com.br

É preciso estudar mais o problema

Por Rene Araujo

Crédito: Google Images

O número de presos que compõem o sistema penitenciário brasileiro vem crescendo ano após ano. O país já ocupa a terceira colocação no número de presos, atrás apenas dos EUA e da China. Chama a atenção o fato de que muitos desses presos são provisórios, ou seja, esperam pelo julgamento.

Notamos que, se por um lado, o aprisionamento vem ocorrendo em ritmo acelerado, por outro, as sentenças de condenação se arrastam lentamente.

Alguns pesquisadores apontam que, desde meados dos anos 1990, uma política de encarceramento em massa vem sendo praticada no Brasil. O encarceramento passa a ser adotado pelas autoridades como mecanismo punitivo e disciplinador.

Esse tipo de mecanismo, muito presente no senso comum, ignora a complexidade do nosso sistema penitenciário, visto que, na maioria das unidades prisionais, o Estado não exerce as suas obrigações quanto à organização do espaço, da tutela do preso e a reinserção dos mesmos.

Os problemas na infraestrutura, a falta de funcionários e o déficit de vagas no sistema, agravam o quadro que já é caótico, pois o ritmo de encarceramento é muito maior do que o ritmo de construção de novas vagas, e muito maior do que o ritmo dos julgamentos, inflando ainda mais a superlotação que já é vista com naturalidade por autoridades e cidadãos.    

Essa superlotação facilita o controle das prisões por facções que disputam poder e espaços dentro e fora do sistema penitenciário. Assim, comando uma instituição de responsabilidade do Estado, e utilizam-nas como central de comando para atividades criminais do lado de fora.

Sendo assim, se o poder público não consegue controlar e exercer as suas funções em grande parte das prisões brasileiras, notamos que a política de encarceramento em massa acaba ofertando, cada vez mais, mão de obra para as facções criminosas que se fortalecem ano após ano.

Falar que a impunidade impera no Brasil é fazer uma análise superficial do problema. Um país que possui a terceira população prisional do mundo - e que vem aumentando consideravelmente a mesma - pune. 

Talvez o problema esteja justamente onde muitos pensam ser a solução: as cadeias brasileiras. 

Estudá-las melhor e entender o seu papel no cotidiano da sociedade brasileira é um desafio a ser enfrentado, se o nosso objetivo é criar um país melhor, mais justo, democrático e seguro. 

Filmes revelam diversos modelos de sistemas penitenciários

Por Ana Laura Diniz

Crédito: Google Images  Cena do clássico "Um sonho de liberdade"

A lista de filmes tendo a prisão como temática é bem ampla. E, talvez até pela maioria apostar em enredos que abordam "histórias reais", não à toa, muitos deles emplacam a galeria dos "clássicos". Numa escala de produção que vai da década de 30 aos dias atuais, ao longo das mostras cinematográficas é possível perceber uma subdivisões interessantes: filmes que mostram presos injustamente e aqueles que, apesar da justa pena, o espectador se vê torcendo pela liberdade ou fuga do condenado; e há outros que a maioria torce pela condenação tripla, se possível. Também existem enredos que revelam a integração do preso junto a outros e/ou ao sistema; e aqueles que mostram o cotidiano de um ou mais prisioneiros dentro da prisão. 

Indicação - "Um sonho de liberdade", drama de 1994, do diretor Frank Darabont, é um daqueles filmes que se deve colocar na lista obrigatória - tanto pelo repertório cultural que ele suscita quanto pelas brilhantes atuações de seus atores, especialmente Tim Robbins e Morgan Freeman.

Boa parte do filme foi rodado na Penitenciária Estadual de Mansfield, em Ohio, que estava desativada na época das filmagens. Como a penitenciária estava em péssimas condições, foi necessário uma pequena reforma para que o local tivesse condições mínimas de filmagem. Na história de Stephen King em que "Um sonho de liberdade" foi baseado, o personagem Ellis Boyd Redding era irlandês. Este detalhe foi retirado do filme após a contratação de Morgan Freeman para interpretar o personagem. 

Crédito: Google Images  A liberdade pode estar onde menos se espera

A trama se passa no ano de 1946 quando Andy Dufresne (Tim Robbins), um banqueiro bem sucedido, tem a sua vida alterada ao ser condenado (pena perpétua) por um crime que não cometeu: o homicídio de sua esposa e do amante dela. Mandado para o pesadelo de qualquer detento, a Penitenciária Estadual de Shawshank, no Maine, ele logo conhece Warden Norton (Bob Gunton), o corrupto e cruel agente penitenciário, que usa a Bíblia como arma de controle, e ao Capitão Byron Hadley (Clancy Brown), que maltrata os internos  sem qualquer escrúpulo. Andy faz amizade com Ellis Boyd Redding (Morgan Freeman), um prisioneiro que cumpre pena há 20 anos e controla o mercado negro da instituição. O filme é repleto de surpresas - e algumas tantas - de tirar o fôlego. Mas nada, absolutamente nada, supera a finalização da trama. E é claro que será preciso ver para crer e entender. 

PARE E PENSE

qual a REAL DIFERENÇA

entre uma imagem e outra?

A escória da escória

Por Ana Laura Diniz

*Crédito: Google Images   A lotação dos cárceres brasileiros

"O inferno é aqui". Parece alusão a Sartre, filósofo e escritor francês, mas não é. Assim João da Silva resume a condição do sistema penitenciário brasileiro após trabalhar 37 anos como agente penitenciário no Rio de Janeiro. Enquanto o filósofo e escritor francês foi um dos maiores representantes do existencialismo, corrente filosófica que nasceu com Kierkegaard* e refletiu sobre o sentido que o homem dá à própria vida, Silva afirma que só há um sentido para o homem que chega ao cárcere nacional: sobreviver. "Imagine o coquetel de 40 mil presos num espaço para 28 mil. Junte violência, droga, sexo, propina, corrupção, motim, religião, rebelião, doença, mau cheiro, rato e muito cigarro como moeda de troca. Aliás, quase tudo que puder como moeda de troca. Tudo isso misturado e batido talvez seja o retrato de um terço do que acontece no dia a dia dos cárceres no Brasil", continua.

Embora seja complicada a situação no Rio de Janeiro, de acordo com pesquisa realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em 2015, é o Nordeste que apresenta os piores índices nacionais: cerca de três pessoas presas por vaga. Pernambuco é seu maior e pior exemplo. Somado a isso, o conselho ressalta um problema ainda maior: falta separação entre os presos - ou seja, em 2015, apenas 10% das prisões separaram presos primários dos reincidentes; 22% por periculosidade; e somente um terço separou os que são de facções criminosas dos demais. "Tem ideia do que é juntar um traficante ou um comandante de quadrilha com uma pessoa que furtou uma padaria?", acrescenta Silva. "Há quem queira apenas cumprir sua pena em paz e simplesmente sair para retomar a vida comum, mas raramente alguém consegue isso. Primeiro, porque muitos são obrigados a fazer coisas que não desejam ou nunca sonharam fazer em prol da sobrevivência. Segundo, e esse talvez seja o pior motivo, é que não exista uma política real e eficaz para isso", critica.

Dentro das "coisas que não desejam ou nunca sonharam fazer" pode estar uma entrega ou mesmo o consumo obrigatório de drogas. "Viciados são mais fáceis de serem controlados porque perdem rápido o poder de escolha". Além disso, pequenos favores, pequenas violências que acabam em juras de mortes ou coisa parecida suscitam um círculo vicioso que alimenta ininterruptamente a própria situação. "É a escória da escória", finaliza Silva.

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*Filósofo, teólogo, poeta, crítico social e escritor dinamarquês, amplamente considerado o primeiro filósofo existencialista.

Sistema carcerário cubano

Por Beatriz Sandrine e Fernanda Sala

Em Cuba, a população carcerária gira em torno de 531 pessoas para cada 100.000 habitantes. Ele se encontra em 5º lugar no hanking mundial de melhores sistemas carcerários.

Guantánamo, principal prisão no território cubano com gerenciamento estadunidense e sustentada por esse, busca humanizar o tratamento das carcerárias, com jogos intelectuais como xadrez, e com música; dessa forma, as prisioneiras não são vistas como "cápsulas escuras", como eram em 1959, que prevaleciam torturas físicas e psicológicas. 

As prisioneiras têm total consciência de que, quando cometem delitos será necessário pagar por eles perante a sociedade, como pode ser visto no trecho abaixo do documentário "Fatos, não palavras. Os direitos humanos em Cuba.", lançado em 2007 e dirigido pela argentina Carolina Silvestre. 

Em contrapartida, há relatos de ex-carcerários que criticam o sistema penitenciário cubano não estadunidense e seus respectivos problemas de saúde, saneamento e nutrição, como pode ser visto no vídeo abaixo, relatado por Arián Guerra Pérez para o Instituto de Guerra e Paz.

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