Por Ana Laura Diniz
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| *Crédito: Google Images A lotação dos cárceres brasileiros |
"O inferno é aqui". Parece alusão a Sartre, filósofo e escritor francês, mas não é. Assim João da Silva resume a condição do sistema penitenciário brasileiro após trabalhar 37 anos como agente penitenciário no Rio de Janeiro. Enquanto o filósofo e escritor francês foi um dos maiores representantes do existencialismo, corrente filosófica que nasceu com Kierkegaard* e refletiu sobre o sentido que o homem dá à própria vida, Silva afirma que só há um sentido para o homem que chega ao cárcere nacional: sobreviver. "Imagine o coquetel de 40 mil presos num espaço para 28 mil. Junte violência, droga, sexo, propina, corrupção, motim, religião, rebelião, doença, mau cheiro, rato e muito cigarro como moeda de troca. Aliás, quase tudo que puder como moeda de troca. Tudo isso misturado e batido talvez seja o retrato de um terço do que acontece no dia a dia dos cárceres no Brasil", continua.
Embora seja complicada a situação no Rio de Janeiro, de acordo com pesquisa realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em 2015, é o Nordeste que apresenta os piores índices nacionais: cerca de três pessoas presas por vaga. Pernambuco é seu maior e pior exemplo. Somado a isso, o conselho ressalta um problema ainda maior: falta separação entre os presos - ou seja, em 2015, apenas 10% das prisões separaram presos primários dos reincidentes; 22% por periculosidade; e somente um terço separou os que são de facções criminosas dos demais. "Tem ideia do que é juntar um traficante ou um comandante de quadrilha com uma pessoa que furtou uma padaria?", acrescenta Silva. "Há quem queira apenas cumprir sua pena em paz e simplesmente sair para retomar a vida comum, mas raramente alguém consegue isso. Primeiro, porque muitos são obrigados a fazer coisas que não desejam ou nunca sonharam fazer em prol da sobrevivência. Segundo, e esse talvez seja o pior motivo, é que não exista uma política real e eficaz para isso", critica.
Dentro das "coisas que não desejam ou nunca sonharam fazer" pode estar uma entrega ou mesmo o consumo obrigatório de drogas. "Viciados são mais fáceis de serem controlados porque perdem rápido o poder de escolha". Além disso, pequenos favores, pequenas violências que acabam em juras de mortes ou coisa parecida suscitam um círculo vicioso que alimenta ininterruptamente a própria situação. "É a escória da escória", finaliza Silva.
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