É preciso estudar mais o problema

Por Rene Araujo

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O número de presos que compõem o sistema penitenciário brasileiro vem crescendo ano após ano. O país já ocupa a terceira colocação no número de presos, atrás apenas dos EUA e da China. Chama a atenção o fato de que muitos desses presos são provisórios, ou seja, esperam pelo julgamento.

Notamos que, se por um lado, o aprisionamento vem ocorrendo em ritmo acelerado, por outro, as sentenças de condenação se arrastam lentamente.

Alguns pesquisadores apontam que, desde meados dos anos 1990, uma política de encarceramento em massa vem sendo praticada no Brasil. O encarceramento passa a ser adotado pelas autoridades como mecanismo punitivo e disciplinador.

Esse tipo de mecanismo, muito presente no senso comum, ignora a complexidade do nosso sistema penitenciário, visto que, na maioria das unidades prisionais, o Estado não exerce as suas obrigações quanto à organização do espaço, da tutela do preso e a reinserção dos mesmos.

Os problemas na infraestrutura, a falta de funcionários e o déficit de vagas no sistema, agravam o quadro que já é caótico, pois o ritmo de encarceramento é muito maior do que o ritmo de construção de novas vagas, e muito maior do que o ritmo dos julgamentos, inflando ainda mais a superlotação que já é vista com naturalidade por autoridades e cidadãos.    

Essa superlotação facilita o controle das prisões por facções que disputam poder e espaços dentro e fora do sistema penitenciário. Assim, comando uma instituição de responsabilidade do Estado, e utilizam-nas como central de comando para atividades criminais do lado de fora.

Sendo assim, se o poder público não consegue controlar e exercer as suas funções em grande parte das prisões brasileiras, notamos que a política de encarceramento em massa acaba ofertando, cada vez mais, mão de obra para as facções criminosas que se fortalecem ano após ano.

Falar que a impunidade impera no Brasil é fazer uma análise superficial do problema. Um país que possui a terceira população prisional do mundo - e que vem aumentando consideravelmente a mesma - pune. 

Talvez o problema esteja justamente onde muitos pensam ser a solução: as cadeias brasileiras. 

Estudá-las melhor e entender o seu papel no cotidiano da sociedade brasileira é um desafio a ser enfrentado, se o nosso objetivo é criar um país melhor, mais justo, democrático e seguro.