A superlotação é um problema gritante quando se fala no sistema carcerário
do Brasil. O Levantamento Nacional de
Informações Penitenciárias (Infopen), produzido pelo Ministério da Justiça,
apontou em 2014 que o sistema prisional brasileiro tinha 607.731 presos para uma
oferta de vagas de apenas 375.892. Esse número piorou em 2016, onde o numero de detentos aumentou para 726 mil
presos, enquanto o numero de vagas não acompanhou a proporção, em que eles
ocupam o número de 368 mil vagas, média de dois presos por vaga.
Esse transtorno de superlotação trouxe
graves problemas de saúde aos detentos. Existe uma correlação direta entre a quantidade de
presos e a qualidade de vida dentro do presídio.
Um caso acorrido no presídio da Papuda, no Distrito
Federal, acometeu mais de 2 mil pessoas detidas, em cinco unidades do complexo,
de acordo com a Secretaria Pública da capital nacional.
Natália Madureira Ferreira, médica e docente do curso
de medicina da Universidade Federal de Uberlândia, explica que a
burocracia do sistema prisional é uma das dificuldades para o atendimento
médico dos presos: “Quando você tem casos como
o que teve na Papuda, por exemplo, de você ter infestações, ou de você ter uma
disseminação de uma doença específica, a gente fica muito limitado nas ações,
porque tudo depende do que a direção da penitenciária consegue fornecer de
serviço, de medicamento, de atendimento”.
Segundo o Ministério da Justiça, 8.605 profissionais de
saúde estão cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES) no sistema prisional. No entanto, apenas 1.112 são médicos.
A situação dos detentos é muito precária e mal
planejada em relação a questão da saúde no lugar. Um ex detento, André Rogério
dos Santos, após dois anos que cumpriu sua pena lembra que “há
falta de remédio e de atenção com o detento enfermo” dentro do
sistema prisional.
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