O sistema carcerário do Uruguai

Por Giovanna Dias e Mel Miguez

O Uruguai é um país localizado na América Latina e faz fronteira com o Brasil e Argentina. Possui 176.215 km de extensão territorial, 3,444 milhões de habitantes e sua capital é Montevideo. O número de presos desse território se aproxima de 9.000 pessoas, que estão  distribuídas em um sistema carcerário que suporta apenas 6.500. 

Apesar de os índices de violência serem os mais baixos da América Latina, o número de delitos vem crescendo nos últimos anos. Desde os anos 90 foram aprovadas normas penais que tem gerado a criação de novos crimes, podemos tomar como exemplo o caso do roubo, que passou a ter um pena mínima de quatro anos. Então percebe-se que o crescimento prisional não tem uma relação com o aumento de delitos em si, mas é criado a partir de uma margem de criminalização.

Nas eleições de 2014 para a presidência, muitos candidatos tiveram como principal tema da campanha a redução da maioridade penal, que tem como base o aumento da insegurança no país, e no centro do debate estava como reabilitar esses adolescentes que cometem infraçoes. Em 2011, 70% da população uruguaia apoiava a redução da maioridade penal, mas em 2014 quando foi realizado um plebiscito para tal resolução da questão de redução, 53% da população votou contra a mesma.

A situação carcerária do país realmente não é boa: superlotação, presidiários muitas vezes viciados em drogas, vivendo em instalações inadequadas e infra-estrutura dilapidada, guardada por uma equipe que, em alguns casos, mostra uma predisposição perigosa para quebrar algumas regras e que é mal paga e mal preparada. Apesar disso tudo, ainda há esperança, a prisão Puta de Rieles, localizada no leste de Montevideo, possui padaria, fábrica de blocos e tijolos, estufa e pizzaria. A taxa de reincidência uruguaia varia de 50% a 60% dos presos, já nessa prisão autossustentável, o índice de reincidência é de apenas 2%. Segue abaixo vídeos sobre esse presídio único no mundo.

O complexo sistema carcerário de Israel

Por Camila Bertocco, Jéssica Caovilla, Maria Eduarda, Laura Heloisa e Maria Giovanna Torquato

Crédito: Google Images. 

É complicado entender ao certo como funciona o sistema carcecário em Israel, principalmente frente a tantas disputas e guerras políticas. Algumas reportagens ajudam, no entanto, a desvendar tal situação, a exemplo dessa publicada pelo Globo News e desse artigo veiculado pelo Diplomatique: O véu carcerário que aprisiona a Palestina.

Em suma, “esse véu carcerário constitui o dispositivo mais importante de reconhecimento e controle da população ocupada, que, regido pela justiça militar, funciona por meio dos serviços de informação. Esse sistema repousa sobre um regime de provas baseado nos próprios interesses de Israel ou de terceiros. As confissões que os interrogatórios querem obter a qualquer preço justificaram a utilização de pressões físicas e psicológicas intensas similares à tortura – incentivadas pelo relatório Landau de 1987 −2 até que uma decisão da Suprema Corte israelense colocou um limite em 1999.”

“As confissões, contudo, permanecem essenciais na medida em que 95% dos processos não avançam: os casos se ajustam por uma negociação da pena entre advogados e juízes, o que requer primeiramente a confissão do acusado. As autoridades judiciárias militares impulsionam essas negociações para evitar os processos, e aqueles que se recusam a aceitar essas condições são condenados de forma ainda mais pesada após procedimentos intermináveis. ”

“... o Shabas  instaurou em suas punições habituais (solitária, isolamento prolongado às vezes de anos, privação de visitas etc.) um sistema de multas (400 shekels, ou R$ 210) por qualquer infração às regras internas da prisão. ” 

“As autoridades penitenciárias trataram de agudizar a cisão ocorrida entre o Hamas e o Fatah em 2007. Os prisioneiros foram acomodados em diferentes alas, divididos em afiliados aos partidos religiosos (Hamas e Jihad islâmica) e membros de partidos políticos (Fatah, FPLP, Frente Democrática pela Libertação da Palestina e comunistas). ”

“... o Shabas multiplicou as separações em função de distinções geográficas ou mesmo familiares: os residentes de cidades foram afastados dos residentes de campos e vilarejos; os originários de Ramallah foram distinguidos dos de Nablus, Jenine ou Hebron.”

2015: com sua população total em 8,38 milhões e a capacidade do sistema carcerário  de 25.935 em 2014,  há em Israel 21.072 presos, sendo 2,7% destes, menores de idade. Para sustentar esse grande número de pessoas no sistema carcerário há, por mês, o investimento financeiro de até 25 milhões de shekels, equivalente a 13 milhões de reais. Além disso, também há o financiamento europeu e internacional dos custos de detenção.

De acordo com a informação do jornal israelense Haaretz, desde 2007 o Sistema carcerário de Israel decidiu dividir os palestinos que fazem parte do grupo Hamas e do Fatah em seus presídios para se distanciar do confronto na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. Além disso, é a primeira vez que o Shabas separa os prisioneiros sem conflitos internos.

O temor em Gaza é que os milicianos mais radicais do Hamas comecem a perseguir os militantes e dirigentes do Fatah como forma de vingança pelas detenções de integrantes do movimento islâmico realizadas pelos nacionalistas em 1996.

ENTENDA O CONFRONTO ENTRE HAMAS E FATAH

   (Crédito: Google Images. Gaffiti in Solidarity with Palestinian 

priosioners, Belfast, Northern Ireland)

“O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, manifestou nesta quarta-feira (24) “grave preocupação” com a greve de fome generalizada promovida pelos prisioneiros palestinos nas prisões israelenses, que entrou no 38º dia sem solução. Segundo o comunicado da ONU, a saúde de centenas de prisioneiros começou a se deteriorar significativamente.”

Em abril de 2017, prisioneiros reclamavam pelo aumento no número e na duração das visitas familiares, fim do isolamento, da prisão administrativa e melhor acesso a serviços de saúde – algo que também chama atenção no Brasil, onde os Direitos Humanos também não são respeitados nas cadeias.

Além disso, Israel viola artigos de acordos e convenções relacionados ao Sistema Carcerário, como a Convenção de Genebra de 1949, o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, e as Regras Mínimas Para o Tratamento de Reclusos (o tratamento dos detidos deve ser coerente com o direito internacional).

ONU pede que Israel respeite Direitos Humanos de prisioneiros.

Brasil - Superlotação: falta de saúde

A superlotação é um problema gritante quando se fala no sistema carcerário do Brasil. O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), produzido pelo Ministério da Justiça, apontou em 2014 que o sistema prisional brasileiro tinha 607.731 presos para uma oferta de vagas de apenas 375.892. Esse número piorou em 2016, onde o numero de detentos aumentou para 726 mil presos, enquanto o numero de vagas não acompanhou a proporção, em que eles ocupam o número de 368 mil vagas, média de dois presos por vaga.

Esse transtorno de superlotação trouxe graves problemas de saúde aos detentos. Existe uma correlação direta entre a quantidade de presos e a qualidade de vida dentro do presídio.

Um caso acorrido no presídio da Papuda, no Distrito Federal, acometeu mais de 2 mil pessoas detidas, em cinco unidades do complexo, de acordo com a Secretaria Pública da capital nacional.

Natália Madureira Ferreira, médica e docente do curso de medicina da Universidade Federal de Uberlândia, explica que a burocracia do sistema prisional é uma das dificuldades para o atendimento médico dos presos: “Quando você tem casos como o que teve na Papuda, por exemplo, de você ter infestações, ou de você ter uma disseminação de uma doença específica, a gente fica muito limitado nas ações, porque tudo depende do que a direção da penitenciária consegue fornecer de serviço, de medicamento, de atendimento”.

Segundo o Ministério da Justiça, 8.605 profissionais de saúde estão cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) no sistema prisional. No entanto, apenas 1.112 são médicos.

A situação dos detentos é muito precária e mal planejada em relação a questão da saúde no lugar. Um ex detento, André Rogério dos Santos, após dois anos que cumpriu sua pena lembra que “há falta de remédio e de atenção com o detento enfermo” dentro do sistema prisional.

O atendimento deficitário no sistema prisional, segundo Natália Madureira Ferreira, “é um contrassenso”. “Teoricamente deveria ser muito mais bem controlado, seria muito mais fácil você controlar a situação de saúde dos presos, do que a população fora dos presídios. Mas na realidade, não é isso que acontece”, diz a médica.

http://justificando.cartacapital.com.br/2017/08/15/superlotacao-dos-presidios-facilita-proliferacao-de-doencas-afirma-medica/

Cuba aparece entre os países com as mais baixas taxas de homicídio na América Latina

Por Beatriz de Campos

Crédito: Google Images Sistema penitenciário cubano

Segundo estudo realizado pelo UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), em 2013, Cuba está entre os países com as mais baixas taxas de homicídio na América Latina, com índices de 4,2 homicídios por 100 mil pessoas (em comparação, o Brasil apresenta uma taxa de 25,2). Mesmo com baixos números, as autoridades cubanas depositam grande importância no entendimento dos motivos e dos valores daqueles que cometem delitos.

Ao contrário de algumas "políticas de punição" que são utilizadas nas cadeias em vários países, Cuba tem as suas ligadas para a "reconstrução do ser social". Enquanto cumprem suas penas, os detentos são colocados para trabalharem em indústrias manufatureiras e trabalho comunitário, por exemplo. Além disso, eles recebem por seus trabalhos, sendo seus salários entregues às mulheres e filhos. Dentro das penitenciárias, os reclusos também têm direito de andarem por toda a penitenciária, assistirem televisão, a receberem visitas. E, ainda presos, têm direito ao estudo Fundamental, Médio e/ou Superior, além de desenvolver outras atividades intelectuais, culturais e esportivas. 

Apesar dos fatos apresentados, vale destacar a dificuldade de encontrar dados em fontes confiáveis que revelam mais a fundo sobre o funcionamento do sistema carcerário de Cuba, uma vez que o país não publica muitas informações acerca do assunto em meios oficiais. As citações do governo sobre o tema referem-se, de modo geral, apenas aos programas de reeducação e ressocialização existentes nas prisões.

O Sistema Penitenciário brasileiro: problemas que se agravaram nos últimos anos

Por Melissa Hayashi

Para efeito de estudo e apresentação sobre o tema, a situação carcerária do Brasil, foram destacados um vídeo e uma matéria neste post. Ambos ajudarão na compreensão do leitor acerca do tema, ampliando seus conhecimentos a partir de dados e interpretações sociológicas do sistema. 

O vídeo, narrado pelo Doutor em sociologia Luis Flávio Sapori, explica as seis medidas para mudar a realidade do sistema prisional brasileiro, alegando que para que isso ocorra, a iniciativa deve ser especialmente do governo e que o mesmo deve financiar tudo que for necessário para essa melhoria. Os fatores abordados pelo sociólogo são: superlotação, equipes técnicas das prisões, serviços básicos, ociosidade dos presos, legislação de tóxicos e revisão das penas.

Matéria de Maria Fernanda Erdelyi, publicada no G1, mostra com eficiência - por meio de inúmeros gráficos - a superlotação das penitenciárias brasileiras (veja aqui), e revela que atualmente, a população carcerária do Brasil é de 726.000 presos, com crescimento significativo nos últimos 10 anos, distribuídos em 470 penitenciárias do país inteiro. A taxa de reincidência ao crime no Brasil é de 70% (apesar de a notícia refutar essa porcentagem) segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e esse é um motivo importante para explicar o grande aumento da população carcerária nos últimos anos.

Ela enfatiza que a concentração dos presos no Brasil é, de fato, bastante desigual. Os números são de 61 mil em MG, 28 mil no PR, 219 mil em SP, 39 mil no RJ e 31 mil no PE, sendo que a maioria desses estados apresentam penitenciárias com superlotação. 

A superlotação é um problema evidente no sistema carcerário brasileiro, que é resultado de características como a demora no julgamento dos casos, o encarceramento em massa devido, por exemplo, à polícia de guerra as drogas e etc, sendo que 40% do total de presos são provisórios (ainda sem julgamento). Segundo um levantamento feito pelo G1, há um déficit de 273,3 mil vagas no sistema carcerário e a taxa de ocupação dos presídios no país chegou a 197,4%, o que significa que praticamente dois presos ocupam 1 vaga.

  

O Sistema Penitenciário Brasileiro reproduz e amplia a desigualdade social, gerando as mais variadas violações dos direitos humanos, e, como instituição política, mantém um caráter punitivo e muito pouco ressocializador, deixando à deriva seu papel na recuperação dos condenados. É certo que se o indivíduo encontra-se recolhido em um estabelecimento prisional, é porque desobedeceu a lei e precisa ser penalizado. Porém, o modo como são abandonados dentro de locais degradantes e subumanos não estão em conformidade com os fins atribuídos pelo ordenamento jurídico, gerando assim, a violação dos Direitos Humanos sem que haja manifestação efetiva do Estado.

___________________

Referência de pesquisa: www.jus.com.br

É preciso estudar mais o problema

Por Rene Araujo

Crédito: Google Images

O número de presos que compõem o sistema penitenciário brasileiro vem crescendo ano após ano. O país já ocupa a terceira colocação no número de presos, atrás apenas dos EUA e da China. Chama a atenção o fato de que muitos desses presos são provisórios, ou seja, esperam pelo julgamento.

Notamos que, se por um lado, o aprisionamento vem ocorrendo em ritmo acelerado, por outro, as sentenças de condenação se arrastam lentamente.

Alguns pesquisadores apontam que, desde meados dos anos 1990, uma política de encarceramento em massa vem sendo praticada no Brasil. O encarceramento passa a ser adotado pelas autoridades como mecanismo punitivo e disciplinador.

Esse tipo de mecanismo, muito presente no senso comum, ignora a complexidade do nosso sistema penitenciário, visto que, na maioria das unidades prisionais, o Estado não exerce as suas obrigações quanto à organização do espaço, da tutela do preso e a reinserção dos mesmos.

Os problemas na infraestrutura, a falta de funcionários e o déficit de vagas no sistema, agravam o quadro que já é caótico, pois o ritmo de encarceramento é muito maior do que o ritmo de construção de novas vagas, e muito maior do que o ritmo dos julgamentos, inflando ainda mais a superlotação que já é vista com naturalidade por autoridades e cidadãos.    

Essa superlotação facilita o controle das prisões por facções que disputam poder e espaços dentro e fora do sistema penitenciário. Assim, comando uma instituição de responsabilidade do Estado, e utilizam-nas como central de comando para atividades criminais do lado de fora.

Sendo assim, se o poder público não consegue controlar e exercer as suas funções em grande parte das prisões brasileiras, notamos que a política de encarceramento em massa acaba ofertando, cada vez mais, mão de obra para as facções criminosas que se fortalecem ano após ano.

Falar que a impunidade impera no Brasil é fazer uma análise superficial do problema. Um país que possui a terceira população prisional do mundo - e que vem aumentando consideravelmente a mesma - pune. 

Talvez o problema esteja justamente onde muitos pensam ser a solução: as cadeias brasileiras. 

Estudá-las melhor e entender o seu papel no cotidiano da sociedade brasileira é um desafio a ser enfrentado, se o nosso objetivo é criar um país melhor, mais justo, democrático e seguro. 

Filmes revelam diversos modelos de sistemas penitenciários

Por Ana Laura Diniz

Crédito: Google Images  Cena do clássico "Um sonho de liberdade"

A lista de filmes tendo a prisão como temática é bem ampla. E, talvez até pela maioria apostar em enredos que abordam "histórias reais", não à toa, muitos deles emplacam a galeria dos "clássicos". Numa escala de produção que vai da década de 30 aos dias atuais, ao longo das mostras cinematográficas é possível perceber uma subdivisões interessantes: filmes que mostram presos injustamente e aqueles que, apesar da justa pena, o espectador se vê torcendo pela liberdade ou fuga do condenado; e há outros que a maioria torce pela condenação tripla, se possível. Também existem enredos que revelam a integração do preso junto a outros e/ou ao sistema; e aqueles que mostram o cotidiano de um ou mais prisioneiros dentro da prisão. 

Indicação - "Um sonho de liberdade", drama de 1994, do diretor Frank Darabont, é um daqueles filmes que se deve colocar na lista obrigatória - tanto pelo repertório cultural que ele suscita quanto pelas brilhantes atuações de seus atores, especialmente Tim Robbins e Morgan Freeman.

Boa parte do filme foi rodado na Penitenciária Estadual de Mansfield, em Ohio, que estava desativada na época das filmagens. Como a penitenciária estava em péssimas condições, foi necessário uma pequena reforma para que o local tivesse condições mínimas de filmagem. Na história de Stephen King em que "Um sonho de liberdade" foi baseado, o personagem Ellis Boyd Redding era irlandês. Este detalhe foi retirado do filme após a contratação de Morgan Freeman para interpretar o personagem. 

Crédito: Google Images  A liberdade pode estar onde menos se espera

A trama se passa no ano de 1946 quando Andy Dufresne (Tim Robbins), um banqueiro bem sucedido, tem a sua vida alterada ao ser condenado (pena perpétua) por um crime que não cometeu: o homicídio de sua esposa e do amante dela. Mandado para o pesadelo de qualquer detento, a Penitenciária Estadual de Shawshank, no Maine, ele logo conhece Warden Norton (Bob Gunton), o corrupto e cruel agente penitenciário, que usa a Bíblia como arma de controle, e ao Capitão Byron Hadley (Clancy Brown), que maltrata os internos  sem qualquer escrúpulo. Andy faz amizade com Ellis Boyd Redding (Morgan Freeman), um prisioneiro que cumpre pena há 20 anos e controla o mercado negro da instituição. O filme é repleto de surpresas - e algumas tantas - de tirar o fôlego. Mas nada, absolutamente nada, supera a finalização da trama. E é claro que será preciso ver para crer e entender.