O Sistema Penitenciário brasileiro: problemas que se agravaram nos últimos anos

Por Melissa Hayashi

Para efeito de estudo e apresentação sobre o tema, a situação carcerária do Brasil, foram destacados um vídeo e uma matéria neste post. Ambos ajudarão na compreensão do leitor acerca do tema, ampliando seus conhecimentos a partir de dados e interpretações sociológicas do sistema. 

O vídeo, narrado pelo Doutor em sociologia Luis Flávio Sapori, explica as seis medidas para mudar a realidade do sistema prisional brasileiro, alegando que para que isso ocorra, a iniciativa deve ser especialmente do governo e que o mesmo deve financiar tudo que for necessário para essa melhoria. Os fatores abordados pelo sociólogo são: superlotação, equipes técnicas das prisões, serviços básicos, ociosidade dos presos, legislação de tóxicos e revisão das penas.

Matéria de Maria Fernanda Erdelyi, publicada no G1, mostra com eficiência - por meio de inúmeros gráficos - a superlotação das penitenciárias brasileiras (veja aqui), e revela que atualmente, a população carcerária do Brasil é de 726.000 presos, com crescimento significativo nos últimos 10 anos, distribuídos em 470 penitenciárias do país inteiro. A taxa de reincidência ao crime no Brasil é de 70% (apesar de a notícia refutar essa porcentagem) segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e esse é um motivo importante para explicar o grande aumento da população carcerária nos últimos anos.

Ela enfatiza que a concentração dos presos no Brasil é, de fato, bastante desigual. Os números são de 61 mil em MG, 28 mil no PR, 219 mil em SP, 39 mil no RJ e 31 mil no PE, sendo que a maioria desses estados apresentam penitenciárias com superlotação. 

A superlotação é um problema evidente no sistema carcerário brasileiro, que é resultado de características como a demora no julgamento dos casos, o encarceramento em massa devido, por exemplo, à polícia de guerra as drogas e etc, sendo que 40% do total de presos são provisórios (ainda sem julgamento). Segundo um levantamento feito pelo G1, há um déficit de 273,3 mil vagas no sistema carcerário e a taxa de ocupação dos presídios no país chegou a 197,4%, o que significa que praticamente dois presos ocupam 1 vaga.

  

O Sistema Penitenciário Brasileiro reproduz e amplia a desigualdade social, gerando as mais variadas violações dos direitos humanos, e, como instituição política, mantém um caráter punitivo e muito pouco ressocializador, deixando à deriva seu papel na recuperação dos condenados. É certo que se o indivíduo encontra-se recolhido em um estabelecimento prisional, é porque desobedeceu a lei e precisa ser penalizado. Porém, o modo como são abandonados dentro de locais degradantes e subumanos não estão em conformidade com os fins atribuídos pelo ordenamento jurídico, gerando assim, a violação dos Direitos Humanos sem que haja manifestação efetiva do Estado.

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Referência de pesquisa: www.jus.com.br

É preciso estudar mais o problema

Por Rene Araujo

Crédito: Google Images

O número de presos que compõem o sistema penitenciário brasileiro vem crescendo ano após ano. O país já ocupa a terceira colocação no número de presos, atrás apenas dos EUA e da China. Chama a atenção o fato de que muitos desses presos são provisórios, ou seja, esperam pelo julgamento.

Notamos que, se por um lado, o aprisionamento vem ocorrendo em ritmo acelerado, por outro, as sentenças de condenação se arrastam lentamente.

Alguns pesquisadores apontam que, desde meados dos anos 1990, uma política de encarceramento em massa vem sendo praticada no Brasil. O encarceramento passa a ser adotado pelas autoridades como mecanismo punitivo e disciplinador.

Esse tipo de mecanismo, muito presente no senso comum, ignora a complexidade do nosso sistema penitenciário, visto que, na maioria das unidades prisionais, o Estado não exerce as suas obrigações quanto à organização do espaço, da tutela do preso e a reinserção dos mesmos.

Os problemas na infraestrutura, a falta de funcionários e o déficit de vagas no sistema, agravam o quadro que já é caótico, pois o ritmo de encarceramento é muito maior do que o ritmo de construção de novas vagas, e muito maior do que o ritmo dos julgamentos, inflando ainda mais a superlotação que já é vista com naturalidade por autoridades e cidadãos.    

Essa superlotação facilita o controle das prisões por facções que disputam poder e espaços dentro e fora do sistema penitenciário. Assim, comando uma instituição de responsabilidade do Estado, e utilizam-nas como central de comando para atividades criminais do lado de fora.

Sendo assim, se o poder público não consegue controlar e exercer as suas funções em grande parte das prisões brasileiras, notamos que a política de encarceramento em massa acaba ofertando, cada vez mais, mão de obra para as facções criminosas que se fortalecem ano após ano.

Falar que a impunidade impera no Brasil é fazer uma análise superficial do problema. Um país que possui a terceira população prisional do mundo - e que vem aumentando consideravelmente a mesma - pune. 

Talvez o problema esteja justamente onde muitos pensam ser a solução: as cadeias brasileiras. 

Estudá-las melhor e entender o seu papel no cotidiano da sociedade brasileira é um desafio a ser enfrentado, se o nosso objetivo é criar um país melhor, mais justo, democrático e seguro. 

Filmes revelam diversos modelos de sistemas penitenciários

Por Ana Laura Diniz

Crédito: Google Images  Cena do clássico "Um sonho de liberdade"

A lista de filmes tendo a prisão como temática é bem ampla. E, talvez até pela maioria apostar em enredos que abordam "histórias reais", não à toa, muitos deles emplacam a galeria dos "clássicos". Numa escala de produção que vai da década de 30 aos dias atuais, ao longo das mostras cinematográficas é possível perceber uma subdivisões interessantes: filmes que mostram presos injustamente e aqueles que, apesar da justa pena, o espectador se vê torcendo pela liberdade ou fuga do condenado; e há outros que a maioria torce pela condenação tripla, se possível. Também existem enredos que revelam a integração do preso junto a outros e/ou ao sistema; e aqueles que mostram o cotidiano de um ou mais prisioneiros dentro da prisão. 

Indicação - "Um sonho de liberdade", drama de 1994, do diretor Frank Darabont, é um daqueles filmes que se deve colocar na lista obrigatória - tanto pelo repertório cultural que ele suscita quanto pelas brilhantes atuações de seus atores, especialmente Tim Robbins e Morgan Freeman.

Boa parte do filme foi rodado na Penitenciária Estadual de Mansfield, em Ohio, que estava desativada na época das filmagens. Como a penitenciária estava em péssimas condições, foi necessário uma pequena reforma para que o local tivesse condições mínimas de filmagem. Na história de Stephen King em que "Um sonho de liberdade" foi baseado, o personagem Ellis Boyd Redding era irlandês. Este detalhe foi retirado do filme após a contratação de Morgan Freeman para interpretar o personagem. 

Crédito: Google Images  A liberdade pode estar onde menos se espera

A trama se passa no ano de 1946 quando Andy Dufresne (Tim Robbins), um banqueiro bem sucedido, tem a sua vida alterada ao ser condenado (pena perpétua) por um crime que não cometeu: o homicídio de sua esposa e do amante dela. Mandado para o pesadelo de qualquer detento, a Penitenciária Estadual de Shawshank, no Maine, ele logo conhece Warden Norton (Bob Gunton), o corrupto e cruel agente penitenciário, que usa a Bíblia como arma de controle, e ao Capitão Byron Hadley (Clancy Brown), que maltrata os internos  sem qualquer escrúpulo. Andy faz amizade com Ellis Boyd Redding (Morgan Freeman), um prisioneiro que cumpre pena há 20 anos e controla o mercado negro da instituição. O filme é repleto de surpresas - e algumas tantas - de tirar o fôlego. Mas nada, absolutamente nada, supera a finalização da trama. E é claro que será preciso ver para crer e entender. 

PARE E PENSE

qual a REAL DIFERENÇA

entre uma imagem e outra?

A escória da escória

Por Ana Laura Diniz

*Crédito: Google Images   A lotação dos cárceres brasileiros

"O inferno é aqui". Parece alusão a Sartre, filósofo e escritor francês, mas não é. Assim João da Silva resume a condição do sistema penitenciário brasileiro após trabalhar 37 anos como agente penitenciário no Rio de Janeiro. Enquanto o filósofo e escritor francês foi um dos maiores representantes do existencialismo, corrente filosófica que nasceu com Kierkegaard* e refletiu sobre o sentido que o homem dá à própria vida, Silva afirma que só há um sentido para o homem que chega ao cárcere nacional: sobreviver. "Imagine o coquetel de 40 mil presos num espaço para 28 mil. Junte violência, droga, sexo, propina, corrupção, motim, religião, rebelião, doença, mau cheiro, rato e muito cigarro como moeda de troca. Aliás, quase tudo que puder como moeda de troca. Tudo isso misturado e batido talvez seja o retrato de um terço do que acontece no dia a dia dos cárceres no Brasil", continua.

Embora seja complicada a situação no Rio de Janeiro, de acordo com pesquisa realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em 2015, é o Nordeste que apresenta os piores índices nacionais: cerca de três pessoas presas por vaga. Pernambuco é seu maior e pior exemplo. Somado a isso, o conselho ressalta um problema ainda maior: falta separação entre os presos - ou seja, em 2015, apenas 10% das prisões separaram presos primários dos reincidentes; 22% por periculosidade; e somente um terço separou os que são de facções criminosas dos demais. "Tem ideia do que é juntar um traficante ou um comandante de quadrilha com uma pessoa que furtou uma padaria?", acrescenta Silva. "Há quem queira apenas cumprir sua pena em paz e simplesmente sair para retomar a vida comum, mas raramente alguém consegue isso. Primeiro, porque muitos são obrigados a fazer coisas que não desejam ou nunca sonharam fazer em prol da sobrevivência. Segundo, e esse talvez seja o pior motivo, é que não exista uma política real e eficaz para isso", critica.

Dentro das "coisas que não desejam ou nunca sonharam fazer" pode estar uma entrega ou mesmo o consumo obrigatório de drogas. "Viciados são mais fáceis de serem controlados porque perdem rápido o poder de escolha". Além disso, pequenos favores, pequenas violências que acabam em juras de mortes ou coisa parecida suscitam um círculo vicioso que alimenta ininterruptamente a própria situação. "É a escória da escória", finaliza Silva.

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*Filósofo, teólogo, poeta, crítico social e escritor dinamarquês, amplamente considerado o primeiro filósofo existencialista.

Sistema carcerário cubano

Por Beatriz Sandrine e Fernanda Sala

Em Cuba, a população carcerária gira em torno de 531 pessoas para cada 100.000 habitantes. Ele se encontra em 5º lugar no hanking mundial de melhores sistemas carcerários.

Guantánamo, principal prisão no território cubano com gerenciamento estadunidense e sustentada por esse, busca humanizar o tratamento das carcerárias, com jogos intelectuais como xadrez, e com música; dessa forma, as prisioneiras não são vistas como "cápsulas escuras", como eram em 1959, que prevaleciam torturas físicas e psicológicas. 

As prisioneiras têm total consciência de que, quando cometem delitos será necessário pagar por eles perante a sociedade, como pode ser visto no trecho abaixo do documentário "Fatos, não palavras. Os direitos humanos em Cuba.", lançado em 2007 e dirigido pela argentina Carolina Silvestre. 

Em contrapartida, há relatos de ex-carcerários que criticam o sistema penitenciário cubano não estadunidense e seus respectivos problemas de saúde, saneamento e nutrição, como pode ser visto no vídeo abaixo, relatado por Arián Guerra Pérez para o Instituto de Guerra e Paz.